Proposta Nº: 0015/2020
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000007 - Ano: 2020 - Valor: R$ 48.000,00
Vigência - Início: 31/08/2020 - Término: 01/03/2021
Objeto: Parceria destinada ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações socioassistenciais e estruturação da rede do sistema único de assistência social - SUAS, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 com a finalidade de promover orientação, apoio, atendimento e proteção aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, de forma a permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação dos riscos quanto à infecção ou disseminação do vírus, conforme Plano de Trabalho.
Entidade: Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID - CNPJ: 04.810.265/0001-06
Endereço: Rua: Santa Terezinha, 350, Santo Antônio, CEP 13871-140, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Promover, amparar e abrigar provisoriamente crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de 0 a 18 (zero a dezoito) anos incompletos, abandonados, vítimas de maus tratos ou qualquer outra situação de risco pessoal ou social, dando-lhes a necessária assistência, bem como promover a defesa dos seus direitos protegidos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
